Termos de Serviço e Política de Privacidade

1. Termos de Serviço

1.1 Definições

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

• "Stack Cloud" ou "Empresa": Stack Cloud Consultoria em Tecnologia da Informação, CNPJ sob o número correspondente.
• "Cliente": Pessoa física ou jurídica que contrata ou solicita orçamento dos serviços da Stack Cloud.
• "Serviços": Todo e qualquer serviço de consultoria, customização, implantação, treinamento, suporte técnico, migração, parametrização e desenvolvimento oferecido pela Stack Cloud.
• "Sistema ERP": Sistemas de Gestão Empresarial de terceiros nos quais a Stack Cloud presta serviços de consultoria. Inclui, mas não se limita a, produtos como Protheus®, desenvolvidos e mantidos pela TOTVS S.A.

1.2 Natureza dos Serviços

A Stack Cloud é uma empresa de consultoria independente que presta serviços especializados em sistemas de gestão empresarial (ERP). Os serviços oferecidos incluem:

• Consultoria especializada em implantação e parametrização de sistemas ERP
• Customizações e desenvolvimento de funcionalidades em linguagens como ADVPL, TL++ e PO-UI
• Migração e atualização de versões (releases) de sistemas ERP
• Business Intelligence e dashboards com Power BI integrados ao ERP
• Treinamento e capacitação de equipes
• Suporte técnico e manutenção contínua
• Infraestrutura On-Premise e Cloud para ambientes ERP
• Alocação de profissionais especializados
• Fábrica de Software e desenvolvimento sob medida

1.3 Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, solicitar orçamento, contratar qualquer serviço ou interagir com nossas campanhas de marketing digital, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Serviço.

1.4 Obrigações do Cliente

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao solicitar serviços
• Disponibilizar acesso aos ambientes e sistemas necessários para a prestação dos serviços
• Manter backups de seus dados antes de qualquer intervenção técnica
• Respeitar os prazos e condições acordados em contrato específico
• Garantir que possui licenças válidas dos softwares de terceiros nos quais a Stack Cloud prestará serviços

1.5 Obrigações da Stack Cloud

• Prestar os serviços com diligência, profissionalismo e qualidade
• Manter sigilo sobre informações confidenciais do cliente
• Alocar profissionais qualificados e com experiência comprovada
• Comunicar previamente quaisquer riscos ou limitações identificados
• Cumprir os prazos e condições acordados em contrato específico

2. Marcas Registradas e Propriedade de Terceiros

2.1 Reconhecimento de Marcas

A Stack Cloud reconhece expressamente que as seguintes marcas, nomes comerciais e produtos são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares:

2.2 Uso das Marcas

A utilização de qualquer nome, marca ou logotipo de terceiros neste site ou em materiais publicitários da Stack Cloud tem finalidade exclusivamente informativa e nominativa, com o objetivo de identificar os produtos e tecnologias sobre os quais prestamos serviços de consultoria, nos termos do art. 132, inciso IV, da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

2.3 Inexistência de Vínculo

A Stack Cloud declara expressamente que:

• NÃO possui qualquer vínculo societário, contratual de representação, franquia, distribuição ou parceria comercial formal com a TOTVS S.A. ou qualquer outro fabricante de software ERP, salvo quando expressamente indicado.
• NÃO é autorizada, certificada, endossada ou patrocinada pela TOTVS S.A. para revenda de licenças de software.
• NÃO comercializa, distribui ou sublicencia softwares de propriedade da TOTVS S.A. ou de qualquer outro fabricante.
• Os serviços prestados são de consultoria técnica independente, similares a um "mecânico especializado" que trabalha com veículos de uma marca sem ser autorizado ou vinculado à montadora.

2.4 Direitos Reservados

Caso qualquer titular de marca registrada entenda que o uso de sua marca por parte da Stack Cloud viola direitos de propriedade intelectual, solicitamos que entre em contato através do e-mail suporte@stackcloud.com.br para que possamos tomar as providências cabíveis de forma amigável e célere.

3. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

3.1 Sobre os Serviços

• A Stack Cloud não garante resultados específicos de performance, economia ou retorno sobre investimento, uma vez que estes dependem de múltiplos fatores sob controle exclusivo do cliente.
• Qualquer estimativa de prazo, custo ou resultado é fornecida de boa-fé com base nas informações disponíveis no momento, podendo sofrer alterações.
• A Stack Cloud não se responsabiliza por falhas, bugs ou limitações inerentes aos softwares de terceiros sobre os quais presta consultoria.

3.2 Sobre Informações do Site

• As informações contidas neste site são de caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.
• Imagens, mockups e dashboards exibidos são meramente ilustrativos e não representam necessariamente telas reais dos sistemas.
• Depoimentos e casos de sucesso são baseados em experiências reais, mas resultados individuais podem variar.

3.3 Sobre Terceiros

A Stack Cloud não se responsabiliza por:

• Alterações de preço, funcionalidade ou disponibilidade de softwares de terceiros
• Decisões comerciais ou técnicas tomadas pelos fabricantes de ERP
• Interrupções de serviço causadas por infraestrutura de terceiros
• Conteúdo de sites externos que possam ser linkados a partir deste site

4. Propriedade Intelectual da Stack Cloud

Todo o conteúdo original deste site, incluindo mas não se limitando a textos, design, layout, logotipos, ícones, imagens (exceto quando indicado), código-fonte e compilações, são de propriedade exclusiva da Stack Cloud e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

• É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial do conteúdo deste site sem autorização prévia por escrito.
• As customizações e desenvolvimentos criados pela Stack Cloud para clientes pertencem ao cliente, nos termos do contrato específico de cada projeto.
• Metodologias, frameworks internos e ferramentas auxiliares desenvolvidas pela Stack Cloud permanecem de propriedade da Stack Cloud.

5. Política de Privacidade

5.1 Dados Coletados

Ao utilizar nosso site ou formulários de contato, poderemos coletar:

• Dados de identificação: Nome completo, e-mail corporativo, telefone/WhatsApp, nome da empresa
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de marketing: Origem da visita (Google Ads, redes sociais, orgânico), interações com campanhas
• Cookies: Cookies técnicos, de performance e de marketing (Google Analytics, Google Ads)

5.2 Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder solicitações de contato e orçamento
• Enviar propostas comerciais e informações sobre nossos serviços
• Melhorar a experiência do usuário no site
• Análise estatística e otimização de campanhas de marketing digital
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5.3 Compartilhamento

Seus dados pessoais NÃO serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto:

• Com ferramentas de análise (Google Analytics) de forma anonimizada
• Com plataformas de publicidade (Google Ads) para otimização de campanhas
• Quando exigido por lei ou ordem judicial

5.4 Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia SSL/TLS em nosso site.

6. Conformidade com a LGPD

A Stack Cloud está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e obter cópia deles
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização/Bloqueio/Eliminação: Solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador
• Revogação do Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados com base em legítimo interesse

6.1 Encarregado de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado através do e-mail suporte@stackcloud.com.br.

6.2 Retenção de Dados

Os dados pessoais serão retidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais obrigatórios de guarda.

7. Publicidade Digital e Google Ads

7.1 Campanhas Publicitárias

A Stack Cloud utiliza plataformas de publicidade digital, incluindo Google Ads, para divulgar seus serviços de consultoria. Nossas campanhas publicitárias:

• São criadas e geridas pela própria Stack Cloud ou por agências por ela contratadas
• Divulgam exclusivamente serviços de consultoria próprios da Stack Cloud
• NÃO divulgam, promovem ou vendem produtos ou licenças de software de terceiros
• NÃO criam confusão entre a marca Stack Cloud e marcas de terceiros
• Respeitam integralmente as Políticas de Publicidade do Google

7.2 Uso de Termos em Publicidade

Quando utilizamos termos como "ERP", "sistema de gestão", "consultoria em sistemas empresariais" ou termos similares em nossas campanhas, referimo-nos à categoria genérica de software e não a produtos específicos de nenhum fabricante.

7.3 Remarketing e Cookies de Publicidade

Utilizamos cookies de publicidade do Google Ads para:

• Medir a eficácia de nossas campanhas (conversões)
• Realizar remarketing para visitantes do nosso site
• Criar audiências semelhantes para alcançar novos potenciais clientes

O usuário pode optar por desativar cookies de publicidade através das configurações do navegador ou através da plataforma Configurações de Anúncios do Google.

7.4 Transparência nas Métricas

As métricas e estatísticas apresentadas em nosso site e materiais publicitários (ex: "+200 projetos", "+20 anos de experiência", "98% satisfação") são baseadas em dados reais da operação da Stack Cloud. Resultados individuais de cada projeto podem variar conforme sua complexidade e escopo.

8. Limitação de Responsabilidade

A Stack Cloud não será responsável, em nenhuma hipótese, por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
• Perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços
• Falhas, bugs ou limitações de softwares de terceiros
• Ações ou omissões de terceiros, incluindo fabricantes de software
• Decisões tomadas pelo cliente com base em informações gerais do site

A responsabilidade total da Stack Cloud, em qualquer circunstância, será limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente ao contrato específico em questão.

9. Rescisão e Cancelamento

Os termos específicos de rescisão e cancelamento de serviços serão definidos no contrato individual firmado entre as partes. De forma geral:

• Qualquer parte poderá rescindir o contrato mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias
• Em caso de inadimplência, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato após notificação e prazo de cura de 15 (quinze) dias
• Serviços já executados e aprovados deverão ser pagos integralmente, mesmo em caso de rescisão antecipada

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial:

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
• Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) — em especial o art. 132, IV (uso nominativo de marcas)
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), quando aplicável

Fica eleito o Foro da Comarca de Cotia/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes termos, incluindo assuntos jurídicos, marcas, privacidade, LGPD e DPO: